Termos de serviço

Termos de Serviço

Baby Essence

Este Termo de Serviço regula o uso do site babyessence.com.br, de propriedade da Baby Essence, e define as regras e condições para navegação, compras e demais interações com a nossa plataforma. Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra, você concorda integralmente com os termos abaixo.

Caso não concorde com algum item desta política, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Uso do Site

O site babyessence.com.br é destinado à comercialização de produtos naturais voltados ao bem-estar infantil, e está disponível para pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes, ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.

O uso indevido da plataforma, incluindo tentativas de acesso não autorizado, cópia de conteúdo, ou qualquer prática que viole a legislação vigente, poderá resultar em medidas legais e/ou suspensão de acesso.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, é necessário preencher corretamente o cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por todas as ações realizadas em sua conta.

Nos reservamos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que violem nossas políticas internas.

3. Compras, Pagamentos e Condições

Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das características do produto, forma de pagamento, prazo de entrega e política de trocas e devoluções.
Todas as transações financeiras são processadas por meio de plataformas seguras e parceiras, garantindo a proteção dos dados bancários e pessoais.

Nos reservamos o direito de modificar preços, condições de pagamento e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando as condições das compras já confirmadas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, descrições, layout, etc.) é de propriedade exclusiva da Baby Essence ou está licenciado para uso. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito.

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários está detalhado em nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e uso de suas informações nos termos descritos.

6. Modificações nos Termos

A Baby Essence pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias ou atualizações legais. Recomendamos a leitura periódica desta seção. Alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.

7. Responsabilidades e Limitações

A Baby Essence se compromete a prestar seus serviços com o máximo de qualidade e segurança. No entanto, não nos responsabilizamos por:

  • Problemas decorrentes de falhas de conexão à internet;

  • Interrupções ou indisponibilidades temporárias do site;

  • Dano ou prejuízo causado por uso indevido do site;

  • Informações inseridas incorretamente pelo usuário.

8. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade e estado da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da utilização do site.

9. Contato

Se tiver dúvidas sobre este Termo de Serviço, entre em contato conosco:

📧 E-mail: sac@linhababyessence.com.br
📞 WhatsApp:  (33) 98828-6273

Estamos à disposição para melhor atendê-lo(a)!